A Província de Gunma elaborou um esboço de uma portaria para a promoção da coexistência multicultural e da co-criação (título provisório) com o objetivo de criar uma sociedade na qual os 60.000 residentes estrangeiros da Província possam viver em conjunto. Através da promulgação da portaria, o princípio básico da coexistência será compartilhado por todos os habitantes da prefeitura de forma contínua. Também estipularão um sistema para implementação da portaria, incluindo a criação de um conselho de promoção, a fim de aumentar sua eficácia. A portaria está prevista para entrar em vigor em 1 de abril do próximo ano.

Segundo o governo da prefeitura, o número de trabalhadores estrangeiros na prefeitura em 2008 foi de cerca de 34.500, um número que dobrou nos últimos quatro anos e se tornou indispensável para a economia da mesma, uma tendência que se espera acelerar no futuro com o estabelecimento do status de “habilidades designadas” de residência.

O preâmbulo do projeto de decreto afirma que, à luz desta situação, a prefeitura considera os estrangeiros como “amigos” em vez de meros trabalhadores e que “visa promover a coexistência com os estrangeiros e trabalhar junto com eles para realizar uma comunidade sustentável.”

A definição de “coexistência multicultural” é “pessoas de diferentes nacionalidades e etnias vivendo juntas em paz, reconhecendo as diferenças culturais umas das outras e tentando construir relações de igual para igual.”

O princípio básico é “criar uma sociedade na qual todas as pessoas da prefeitura sejam aceitas como membros da comunidade local, independentemente da nacionalidade e de outras diferenças.”

Em termos da estrutura de implementação, foi elaborado um “plano básico de promoção” com a contribuição de especialistas. Será feito um esforço em toda a prefeitura em cooperação com as municipalidades. Além disso, por volta de outubro será designado o mês como “Mês da Promoção” para a divulgação intensiva de informações, a fim de aprofundar o entendimento do povo da prefeitura.

A prefeitura estipulou que o “Conselho Promocional”, que será estabelecido em resposta ao conselho do governador, investigará e discutirá o progresso do plano básico.

O governo da prefeitura solicitará comentários públicos sobre a minuta até 25 de dezembro e tomará uma decisão final sobre o plano com base nas discussões na assembleia da prefeitura.

Em janeiro deste ano, a governadora Ichita Yamamoto lançou um pacote de políticas chamado “Modelo de Gunma para Coexistência Multicultural e Co-criação”. No pacote, ele anunciou sua intenção de promulgar a portaria.

Via Sankei Shimbun | Foto por Tetsuro Miyazaki