AKASHI, Prefeitura de Hyogo — A cidade de Akashi em janeiro se tornará o primeiro governo local do Japão a introduzir um sistema de parceria que trata os filhos de casais do mesmo sexo como família, disseram autoridades da cidade em 10 de dezembro.

A iniciativa é uma resposta aos apelos das minorias sexuais para reconhecer as relações familiares entre casais LGBT e seus filhos.

Embora o sistema planejado não seja legalmente obrigatório em nível nacional, ele permitirá que casais do mesmo sexo na cidade mudem seus relacionamentos de “companheiros de quarto” para “parentes” em seus certificados de residência, reconhecendo-os efetivamente e seus filhos como equivalentes a uma família, de acordo com a cidade.

Sob o novo sistema de parceria, casais do mesmo sexo poderão viver em moradias municipais e ser enterrados juntos em cemitérios municipais.

As autoridades municipais também disseram que esperam que o sistema incentive as escolas e jardins de infância a permitir que pais do mesmo sexo peguem seus filhos porque eles geralmente os entregam apenas aos pais biológicos.

“É papel do setor público apoiar os residentes sem deixar ninguém para trás”, disse o prefeito de Akashi Fusaho Izumi. “O novo sistema abrange as crianças porque estamos trabalhando no desenvolvimento da cidade que se concentra em torno das crianças”.

O sistema também reconhecerá as relações de casais heterossexuais que optaram por não apresentar registros de casamento, como aqueles que querem manter sobrenomes separados, sendo equivalentes aos casamentos.

Para obter a certificação, o casal deve ser maior de idade e pelo menos um deles deve morar na cidade ou estar programado para se mudar para lá.

A cidade emitirá os certificados tipo cartão com os nomes dos casais. Os nomes de seus filhos também podem ser impressos nos cartões.

O governo japonês não reconhece casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas cerca de 70 municípios de todo o país introduziram sistemas para certificar casais do mesmo sexo como equivalentes a casais casados. A Shibuya Ward de Tóquio foi a primeira a fazê-lo, em 2015.

Nesta primavera, a prefeitura de Akashi criou uma divisão para promover a compreensão da diversidade sexual na sociedade e empregou dois funcionários dedicados, que são ambos minorias sexuais, para essa missão.

“Há muitas formas de casais e família, por isso quisemos atender as necessidades dessas pessoas tanto quanto possível”, disse um dos funcionários que estava envolvido na criação do novo sistema de parceria em uma conferência de imprensa.

The Asahi Shimbun | Takeshi Amano